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O FUTURO COMEÇA AGORA

O futuro começa agora! Cada ação que planejamos e executamos hoje tem reflexos no futuro, que não demora para chegar. Por essa razão, o nosso Plano de Governo 2025-2028, está fundamentado num conjunto de princípios, diretrizes e ações pensando no bem comum da população luizense e no que deixaremos de bom para o futuro.

O Plano foi desenvolvido com a participação popular, a partir de debates, conversas, discussões e consultas na internet, com o apoio de trabalhadores, pesquisadores, empresários, especialistas, agricultores, em suma, cidadãos de forma geral; pessoas que amam e desejam o melhor para São Luiz do Paraitinga.

O presente Plano de Governo reconhece a importância da inclusão e tem como objetivo central que o desenvolvimento do município alcance toda a população.

Apresentamos aos cidadãos e cidadãs um conjunto realista, articulado e integrado de propostas e ações que retratam o mais sincero desejo de fazer o futuro agora, com resultados efetivos para uma melhor qualidade de vida à população. 

Afinal, o que queremos é a São Luiz do Paraitinga do futuro, que continue não só caminhando pra frente, mas que se desenvolva e gere oportunidade a todos e todas!

Plano de Governo

SAÚDE

- Promover o atendimento de médicos especialistas (ortopedista, oftalmologista e geriatra); 

- Implantar o recurso da telemedicina para facilitar o acesso aos atendimentos;

- Promover mutirões para realização de exames em demanda reprimida;

- Garantir transporte com segurança e qualidade aos pacientes;

- Melhorar a distribuição de remédios, especialmente nos finais de semana;

- Ofertar cursos de capacitação aos funcionários da Saúde, Saúde da Família e equipe de Saúde Mental;

- Fortalecer os trabalhos fornecidos pelo Espaço Terapêutico;

- Ampliar o atendimento às pessoas com necessidades especiais e suas famílias; 

- Criar mais uma equipe de Saúde Bucal, na Saúde da Família;

- Combater a dengue permanentemente;

- Ampliar a unidade de saúde de Catuçaba;

- Implantar a “Farmácia-Viva”, por meio do cultivo, manipulação e distribuição de medicamentos fitoterápicos.

- Buscar a melhoria da estrutura física da Santa Casa e restauro do prédio antigo com possível extensão;

- Melhorar a infraestrutura e rotinas de trabalho das equipes da saúde.

EDUCAÇÃO

 

- Potencializar a qualidade da educação infantil;

- Garantir a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental;

- Instituir programas de incentivo à leitura;

- Buscar recursos para a cobertura e a manutenção das quadras das escolas rurais;

- Garantir o diálogo permanente com os professores e demais servidores da educação;

- Elaborar projeto de gestão democrática para atendimento da Lei 14113/20 do FUNDEB;

- Oferecer formação continuada aos professores;

- Reformular o plano de carreira e garantir sua aplicação;

- Disponibilizar equipamentos e materiais de qualidade aos professores;

- Ofertar cursos e escolas técnicas para a profissionalização dos jovens;

- Revisar o Plano Municipal de Educação e garantir o cumprimento das metas;

- Implantar o PDDE Municipal (Programa Dinheiro Direto na Escola);

- Ampliar a oferta de atividades extracurriculares aos alunos;

- Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes;

- Fortalecer a autonomia dos professores e diretores municipais;

- Manter a merenda escolar de qualidade, com ênfase na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e da Produção Orgânica;

- Continuar e fortalecer o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP em parceria com o SEBRAE;

- Fortalecer e ampliar o Programa de Educação em Tempo Integral;

- Fortalecer a equipe multidisciplinar de atendimento ao aluno com deficiência (educação inclusiva);

- Ampliar e melhorar as salas de recursos multifuncionais das escolas municipais;

- Buscar parcerias para a alfabetização de adultos.

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Gestão

 

- Garantir a transparência na prestação de contas da gestão pública;

- Promover abertura governamental e colaboração entre os diversos atores sociais, estimulando parcerias; 

- Integrar as diversas diretorias e setores da gestão;

- Criar um setor de elaboração de projetos para captação de recursos;

- Ampliar os serviços prestados de forma digital; 

- Estabelecer metas para programas e ações da Prefeitura; 

- Garantir e fortalecer os direitos dos servidores públicos;

- Regulamentar a gratificação do servidor público pelo exercício de função extraordinária, auxilio funeral e incentivo de qualificação;

- Garantir o reajuste do cartão-alimentação do servidor público;

- Proporcionar capacitação contínua do servidor público para qualificar o atendimento;

- Realizar reuniões periódicas com grupo de líderes de bairros;

- Instituir o Programa “Prefeitura Itinerante”, com objetivo de levar serviços da Prefeitura para próximo da população que mais precisa;

- Administrar adequadamente e com responsabilidade os recursos públicos.

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Turismo 

- Identificar e mapear novos e potenciais atrativos turísticos;

- Investir em sinalização e infraestrutura turística;

-  Implantar um Posto de Informações Turísticas com equipamentos e materiais adequados e de qualidade;

- Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR);

- Atualizar o Plano Estratégico de Turismo e alavancar o Fundo Municipal de Turismo;

- Desenvolver um Plano de Marketing Turístico e garantir sua aplicação;

- Participar ativamente de Feiras e Congressos de Turismo;

- Instalar Outdoor promocional na Rodovia Oswaldo Cruz;

- Construir um portal turístico adequado no trevo de acesso principal da cidade;

- Incentivar e apoiar o ecoturismo, turismo de aventura, turismo rural, de experiência, holístico, pedagógico, religioso e cultural;

- Incentivar e apoiar a criação de roteiros de visitação em fazendas históricas;

- Estreitar a parceria para visitação de igrejas e capelas;

- Estabelecer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para captação de eventos acadêmicos;

- Desenvolver parcerias com universidades a fim de estimular pesquisas acadêmicas e trabalhos de extensão voltados para o turismo local;

- Atualizar constantemente o site existente  de Turismo e Cultura;

- Ampliar a parceria com a Escola do Ensino Médio para ofertar estágios nos atrativos turísticos.

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CULTURA

 

- Fomentar a realização de eventos de música, teatro, cinema, dança, literatura, artes plásticas e artesanato.

- Executar iniciativas que preservem o patrimônio histórico e cultural dentro do novo cenário das mudanças climáticas;

- Estabelecer parcerias com os órgãos de preservação do patrimônio para que a interlocução seja mais efetiva;

- Incentivar e apoiar as festas rurais;

- Estabelecer políticas públicas de apoio e fomento aos grupos de cultura popular;

- Realizar permanentemente o Campeonato de Bandas e Fanfarras;

- Promover iniciativas e eventos para oportunizar jovens e grupos culturais iniciantes;

- Ofertar oficinas nos mais diversos segmentos da cultura;

- Estruturar e regulamentar o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura;

- Criar editais municipais de incentivo à cultura;

- Integrar escolas, bibliotecas e grupos culturais;

- Buscar parcerias para viabilizar a criação de uma Escola de Música;

- Criar um Centro de Exposições;

- Aperfeiçoar o modelo do carnaval;

- Estabelecer parcerias com a Fiocruz e outros órgãos públicos e privados para o incremento do acervo relacionado a Oswaldo Cruz;

- Adequar o Museu São Luiz do Paraitinga – Casa Dr. Oswaldo Cruz com equipamentos e infraestrutura;

- Melhorar as instalações da Biblioteca Municipal;

- Buscar parcerias e patrocínios para viabilizar a retomada da Semana da Canção;

- Criar um espaço Aziz Ab’Saber;

- Implantar uma brinquedoteca e um espaço de exposições literárias, direcionados ao público infantil;

- Incentivar o intercâmbio cultural com outras cidades, estados e países;

- Formalizar a candidatura de São Luiz do Paraitinga a Rede de Cidades Criativas da UNESCO.

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ESPORTE

- Promover e apoiar os campeonatos de futebol masculino e feminino;

- Fomentar e apoiar outras modalidades de esportes coletivos e individuais;

- Promover e incentivar eventos de corrida de rua, ciclismo, canoagem, rafting, skate e outros;

- Promover a formação de equipes locais para atuação em competições municipais, estaduais e nacionais;

- Captar recursos públicos e privados para melhoria das condições do esporte no município;

- Promover a atuação de agentes sociais de esporte e lazer nos equipamentos do centro urbano e nos núcleos rurais;

- Garantir a manutenção constante dos espaços esportivos;

- Promover atividades esportivas para idosos;

- Ampliar as academias ao ar livre nos bairros;

- Arborizar o parque linear e incentivar atividades esportivas nesse espaço.

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PROMOÇÃO SOCIAL

- Fortalecer e criar programas voltados para a primeira infância;

- Ampliar o atendimento de programas sociais existentes para pessoas que vivem na zona rural;

- Fortalecer os Conselhos de Assistência Social, da Criança e Adolescente e da Pessoa com Deficiência;

- Oferecer capacitação contínua e valorizar o Conselho Tutelar;

- Estabelecer programas específicos para valorização, profissionalização e integração da mulher;

- Criar o Centro de Convivência do Idoso;

- Articular as Diretorias de Educação, Saúde e Conselho Tutelar para a conscientização sobre a dependência química;

- Criar programa de acompanhamento e fortalecimento às vítimas da violência familiar;  

- Estabelecer parcerias públicas e privadas, através da Casa da Juventude para ações de engajamento de jovens em programas de formação e capacitação;

- Criar bolsa-auxílio para contratação de idosos em situação de vulnerabilidade socioemocional;

- Estabelecer parceria com o terceiro setor para o encaminhamento e acolhimento de pessoas em situação de rua;

- Adaptar espaços públicos e áreas de lazer para pessoas com deficiência;

- Promover ações de combate à desigualdade e a todo tipo de preconceito.

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OBRAS E PLANEJAMENTO

- Construir novas casas populares em parceria com a CDHU;

- Realizar a regularização fundiária dos núcleos: Lemos Ribeiro, Chácara do Vitório, Turvo, Galopante, Maurinho, Fila, Ponte Preta e Catuçaba;  

- Concluir a regularização fundiária do Alto do Cruzeiro e Benfica;

- Calçar o acesso ao bairro Fundinho em Catuçaba (Rua Bertolino Moradei);

- Intensificar o diálogo com o DER e o governo estadual para a instalação da passarela no bairro Santa Terezinha;

- Ampliar a rede coletora de esgotos e abastecimento de água nos bairros Lemos Ribeiro, Pimentas, Orris e Chácara do Vitório;

- Confeccionar mapa da área urbana do município contendo todos os nomes dos logradouros para uso dos Correios e inclusão de novos CEPs;

- Divulgar as diretrizes do Plano Diretor e de medidas de conservação de moradias no centro histórico;

- Criar projeto de arborização e jardinagem urbana;

- Implantar sistema digital para análise e aprovação de projetos de construção e reforma;

- Realizar estudo de demanda para implantação de um sistema de transporte coletivo para a zona rural;

- Aperfeiçoar o sistema de trânsito e mobilidade urbana.

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AGRICULTURA

- Criar estratégias para manutenção permanente das estradas rurais e calçamento de morros e pontos críticos;

- Aperfeiçoar a Festa Agropecuária;

- Incentivar a agropecuária e agricultura familiar, sobretudo de base agroecológica e orgânica;

- Garantir suporte técnico aos produtores rurais, principalmente ao pequeno agricultor;

- Qualificar e capacitar os trabalhadores do setor agropecuário;

- Incentivar práticas agrícolas sustentáveis e o uso de energias renováveis;

- Manter e valorizar a Feira do Produtor Rural;

- Contratar um Engenheiro Agrônomo efetivo;

- Manter e aperfeiçoar o programa de vacinação contra brucelose;

- Incentivar e auxiliar os pequenos produtores na regularização de seus produtos de origem animal e na retirada do selo de inspeção municipal; 

- ⁠Incentivar a transição agroecológica;

- ⁠Incentivar e implantar projetos de manejo do solo rural aumentando a produtividade e evitando erosões;

- Ampliar as parcerias com o SENAR, EMBRAPA e SENAI;

- ⁠Tornar a Casa da Agricultura um Centro de Apoio Integral ao produtor rural;

- Instituir em parceria o Programa de Castração de cães e gatos de rua;

- Apoiar as iniciativas e ações realizadas por ONGs e Associações de cuidado e proteção animal.

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MEIO AMBIENTE

- Mobilizar os governos estadual e federal para agir de forma abrangente e evitar as enchentes no atual cenário de crise climática;

- Ampliar programas de educação ambiental e reciclagem;

- Incentivar viveiros de mudas nativas e produção de sementes;

- Revitalizar áreas verdes na cidade;

- Implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico nas comunidades rurais;

- Destinar os resíduos sólidos recicláveis de forma adequada;

- Implantar lixeiras seletivas em todo o município;

- ⁠Criar uma área de transbordo e triagem dos resíduos da construção civil e seu posterior reaproveitamento;

- Apoiar e capacitar os catadores no processo de triagem e comercialização dos resíduos;

- Incentivar a instituição de cooperativas de reciclagem;

- ⁠Implantar PEVs (Ponto de Entrega Voluntária) para o descarte ambientalmente adequado de resíduos recicláveis;

- Implantar área de compostagem municipal;

- Ampliar campanhas de conscientização para diminuir a quantidade de resíduos destinados à área de transbordo;

- Estimular a recuperação da vegetação de várzeas e recuperação de matas ciliares;

- Desenvolver programas e parcerias com empresas reflorestadoras, do agronegócio e congêneres para redução ou eliminação de impacto das suas atividades juntos às comunidades rurais;

- Aplicar o Plano de Saneamento Básico;

- Implantar e ampliar programas de pagamento por serviços de proteção ambiental e crédito de carbono;

- ⁠Incentivar a mobilidade com baixa emissão de carbono;

- ⁠Incentivar e aderir a programas de reflorestamento e proteção de nascentes nas propriedades rurais, cabeceiras e riachos do Paraitinga;

- Buscar recursos públicos e privados para projetos estruturais de saneamento urbano e rural;

- Incentivar e buscar recursos para a revitalização e proteção do Rio Paraitinga e suas margens na área urbana.

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DEFESA CIVIL

- Apoiar as ações de Defesa Civil no monitoramento de enchentes, áreas de risco, queimadas e deslizamentos;

- Ofertar cursos de capacitação contínua para os funcionários da Defesa Civil;

- Dar suporte e apoio aos serviços e ações da Estação do Corpo de Bombeiros local;

- Reciclar e adquirir novos equipamentos para a Defesa Civil;

- Revisar o Plano Municipal de Contingência para Desastres Naturais;

- Ampliar as ações de desassoreamento dos rios, limpeza de bueiros e galerias;

- Criar postos de combate a queimadas nos bairros e capacitar brigadistas voluntários;

- Melhorar a comunicação com a população sobre as condições ambientais e de risco;

- Instalar um sistema de sirenes para alerta de temporais em Catuçaba.

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SEGURANÇA PÚBLICA

- Buscar o aumento do efetivo policial;

- Ampliar o sistema de câmeras de monitoramento na área urbana e em Catuçaba;

- Manter e ampliar os serviços de Atividade Delegada; 

- Fazer a manutenção constante e ampliar a abrangência da iluminação pública;

- Incentivar o combate às drogas e à violência;

- Agir junto ao Estado para obter recursos para a manutenção e conservação das instalações e equipamentos das polícias; 

- Engajar a comunidade em um comportamento de mútua proteção;

- Fomentar a cultura da paz e da convivência fraterna.

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 SÃO LUIZ DO FUTURO COM O POVO FELIZ 

Para fazer uma São Luiz do futuro é preciso seguir em frente com união, seriedade e foco prioritário nas pessoas. 

Este Plano de Governo apresenta propostas para que o município continue com gestão de qualidade, com saúde em primeiro lugar, com educação de excelência, com o fortalecimento do turismo e da cultura e avance em pleno desenvolvimento para se tornar economicamente mais forte. 

Com o seu apoio trabalharemos com afinco para levar adiante este projeto e construirmos, em parceria, a São Luiz do Paraitinga do futuro.

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