O FUTURO COMEÇA AGORA
O futuro começa agora! Cada ação que planejamos e executamos hoje tem reflexos no futuro, que não demora para chegar. Por essa razão, o nosso Plano de Governo 2025-2028, está fundamentado num conjunto de princípios, diretrizes e ações pensando no bem comum da população luizense e no que deixaremos de bom para o futuro.
O Plano foi desenvolvido com a participação popular, a partir de debates, conversas, discussões e consultas na internet, com o apoio de trabalhadores, pesquisadores, empresários, especialistas, agricultores, em suma, cidadãos de forma geral; pessoas que amam e desejam o melhor para São Luiz do Paraitinga.
O presente Plano de Governo reconhece a importância da inclusão e tem como objetivo central que o desenvolvimento do município alcance toda a população.
Apresentamos aos cidadãos e cidadãs um conjunto realista, articulado e integrado de propostas e ações que retratam o mais sincero desejo de fazer o futuro agora, com resultados efetivos para uma melhor qualidade de vida à população.
Afinal, o que queremos é a São Luiz do Paraitinga do futuro, que continue não só caminhando pra frente, mas que se desenvolva e gere oportunidade a todos e todas!
Plano de Governo
SAÚDE
- Promover o atendimento de médicos especialistas (ortopedista, oftalmologista e geriatra);
- Implantar o recurso da telemedicina para facilitar o acesso aos atendimentos;
- Promover mutirões para realização de exames em demanda reprimida;
- Garantir transporte com segurança e qualidade aos pacientes;
- Melhorar a distribuição de remédios, especialmente nos finais de semana;
- Ofertar cursos de capacitação aos funcionários da Saúde, Saúde da Família e equipe de Saúde Mental;
- Fortalecer os trabalhos fornecidos pelo Espaço Terapêutico;
- Ampliar o atendimento às pessoas com necessidades especiais e suas famílias;
- Criar mais uma equipe de Saúde Bucal, na Saúde da Família;
- Combater a dengue permanentemente;
- Ampliar a unidade de saúde de Catuçaba;
- Implantar a “Farmácia-Viva”, por meio do cultivo, manipulação e distribuição de medicamentos fitoterápicos.
- Buscar a melhoria da estrutura física da Santa Casa e restauro do prédio antigo com possível extensão;
- Melhorar a infraestrutura e rotinas de trabalho das equipes da saúde.
EDUCAÇÃO
- Potencializar a qualidade da educação infantil;
- Garantir a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental;
- Instituir programas de incentivo à leitura;
- Buscar recursos para a cobertura e a manutenção das quadras das escolas rurais;
- Garantir o diálogo permanente com os professores e demais servidores da educação;
- Elaborar projeto de gestão democrática para atendimento da Lei 14113/20 do FUNDEB;
- Oferecer formação continuada aos professores;
- Reformular o plano de carreira e garantir sua aplicação;
- Disponibilizar equipamentos e materiais de qualidade aos professores;
- Ofertar cursos e escolas técnicas para a profissionalização dos jovens;
- Revisar o Plano Municipal de Educação e garantir o cumprimento das metas;
- Implantar o PDDE Municipal (Programa Dinheiro Direto na Escola);
- Ampliar a oferta de atividades extracurriculares aos alunos;
- Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes;
- Fortalecer a autonomia dos professores e diretores municipais;
- Manter a merenda escolar de qualidade, com ênfase na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e da Produção Orgânica;
- Continuar e fortalecer o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP em parceria com o SEBRAE;
- Fortalecer e ampliar o Programa de Educação em Tempo Integral;
- Fortalecer a equipe multidisciplinar de atendimento ao aluno com deficiência (educação inclusiva);
- Ampliar e melhorar as salas de recursos multifuncionais das escolas municipais;
- Buscar parcerias para a alfabetização de adultos.
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Gestão
- Garantir a transparência na prestação de contas da gestão pública;
- Promover abertura governamental e colaboração entre os diversos atores sociais, estimulando parcerias;
- Integrar as diversas diretorias e setores da gestão;
- Criar um setor de elaboração de projetos para captação de recursos;
- Ampliar os serviços prestados de forma digital;
- Estabelecer metas para programas e ações da Prefeitura;
- Garantir e fortalecer os direitos dos servidores públicos;
- Regulamentar a gratificação do servidor público pelo exercício de função extraordinária, auxilio funeral e incentivo de qualificação;
- Garantir o reajuste do cartão-alimentação do servidor público;
- Proporcionar capacitação contínua do servidor público para qualificar o atendimento;
- Realizar reuniões periódicas com grupo de líderes de bairros;
- Instituir o Programa “Prefeitura Itinerante”, com objetivo de levar serviços da Prefeitura para próximo da população que mais precisa;
- Administrar adequadamente e com responsabilidade os recursos públicos.
Turismo
- Identificar e mapear novos e potenciais atrativos turísticos;
- Investir em sinalização e infraestrutura turística;
- Implantar um Posto de Informações Turísticas com equipamentos e materiais adequados e de qualidade;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR);
- Atualizar o Plano Estratégico de Turismo e alavancar o Fundo Municipal de Turismo;
- Desenvolver um Plano de Marketing Turístico e garantir sua aplicação;
- Participar ativamente de Feiras e Congressos de Turismo;
- Instalar Outdoor promocional na Rodovia Oswaldo Cruz;
- Construir um portal turístico adequado no trevo de acesso principal da cidade;
- Incentivar e apoiar o ecoturismo, turismo de aventura, turismo rural, de experiência, holístico, pedagógico, religioso e cultural;
- Incentivar e apoiar a criação de roteiros de visitação em fazendas históricas;
- Estreitar a parceria para visitação de igrejas e capelas;
- Estabelecer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para captação de eventos acadêmicos;
- Desenvolver parcerias com universidades a fim de estimular pesquisas acadêmicas e trabalhos de extensão voltados para o turismo local;
- Atualizar constantemente o site existente de Turismo e Cultura;
- Ampliar a parceria com a Escola do Ensino Médio para ofertar estágios nos atrativos turísticos.
CULTURA
- Fomentar a realização de eventos de música, teatro, cinema, dança, literatura, artes plásticas e artesanato.
- Executar iniciativas que preservem o patrimônio histórico e cultural dentro do novo cenário das mudanças climáticas;
- Estabelecer parcerias com os órgãos de preservação do patrimônio para que a interlocução seja mais efetiva;
- Incentivar e apoiar as festas rurais;
- Estabelecer políticas públicas de apoio e fomento aos grupos de cultura popular;
- Realizar permanentemente o Campeonato de Bandas e Fanfarras;
- Promover iniciativas e eventos para oportunizar jovens e grupos culturais iniciantes;
- Ofertar oficinas nos mais diversos segmentos da cultura;
- Estruturar e regulamentar o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura;
- Criar editais municipais de incentivo à cultura;
- Integrar escolas, bibliotecas e grupos culturais;
- Buscar parcerias para viabilizar a criação de uma Escola de Música;
- Criar um Centro de Exposições;
- Aperfeiçoar o modelo do carnaval;
- Estabelecer parcerias com a Fiocruz e outros órgãos públicos e privados para o incremento do acervo relacionado a Oswaldo Cruz;
- Adequar o Museu São Luiz do Paraitinga – Casa Dr. Oswaldo Cruz com equipamentos e infraestrutura;
- Melhorar as instalações da Biblioteca Municipal;
- Buscar parcerias e patrocínios para viabilizar a retomada da Semana da Canção;
- Criar um espaço Aziz Ab’Saber;
- Implantar uma brinquedoteca e um espaço de exposições literárias, direcionados ao público infantil;
- Incentivar o intercâmbio cultural com outras cidades, estados e países;
- Formalizar a candidatura de São Luiz do Paraitinga a Rede de Cidades Criativas da UNESCO.
ESPORTE
- Promover e apoiar os campeonatos de futebol masculino e feminino;
- Fomentar e apoiar outras modalidades de esportes coletivos e individuais;
- Promover e incentivar eventos de corrida de rua, ciclismo, canoagem, rafting, skate e outros;
- Promover a formação de equipes locais para atuação em competições municipais, estaduais e nacionais;
- Captar recursos públicos e privados para melhoria das condições do esporte no município;
- Promover a atuação de agentes sociais de esporte e lazer nos equipamentos do centro urbano e nos núcleos rurais;
- Garantir a manutenção constante dos espaços esportivos;
- Promover atividades esportivas para idosos;
- Ampliar as academias ao ar livre nos bairros;
- Arborizar o parque linear e incentivar atividades esportivas nesse espaço.
PROMOÇÃO SOCIAL
- Fortalecer e criar programas voltados para a primeira infância;
- Ampliar o atendimento de programas sociais existentes para pessoas que vivem na zona rural;
- Fortalecer os Conselhos de Assistência Social, da Criança e Adolescente e da Pessoa com Deficiência;
- Oferecer capacitação contínua e valorizar o Conselho Tutelar;
- Estabelecer programas específicos para valorização, profissionalização e integração da mulher;
- Criar o Centro de Convivência do Idoso;
- Articular as Diretorias de Educação, Saúde e Conselho Tutelar para a conscientização sobre a dependência química;
- Criar programa de acompanhamento e fortalecimento às vítimas da violência familiar;
- Estabelecer parcerias públicas e privadas, através da Casa da Juventude para ações de engajamento de jovens em programas de formação e capacitação;
- Criar bolsa-auxílio para contratação de idosos em situação de vulnerabilidade socioemocional;
- Estabelecer parceria com o terceiro setor para o encaminhamento e acolhimento de pessoas em situação de rua;
- Adaptar espaços públicos e áreas de lazer para pessoas com deficiência;
- Promover ações de combate à desigualdade e a todo tipo de preconceito.
OBRAS E PLANEJAMENTO
- Construir novas casas populares em parceria com a CDHU;
- Realizar a regularização fundiária dos núcleos: Lemos Ribeiro, Chácara do Vitório, Turvo, Galopante, Maurinho, Fila, Ponte Preta e Catuçaba;
- Concluir a regularização fundiária do Alto do Cruzeiro e Benfica;
- Calçar o acesso ao bairro Fundinho em Catuçaba (Rua Bertolino Moradei);
- Intensificar o diálogo com o DER e o governo estadual para a instalação da passarela no bairro Santa Terezinha;
- Ampliar a rede coletora de esgotos e abastecimento de água nos bairros Lemos Ribeiro, Pimentas, Orris e Chácara do Vitório;
- Confeccionar mapa da área urbana do município contendo todos os nomes dos logradouros para uso dos Correios e inclusão de novos CEPs;
- Divulgar as diretrizes do Plano Diretor e de medidas de conservação de moradias no centro histórico;
- Criar projeto de arborização e jardinagem urbana;
- Implantar sistema digital para análise e aprovação de projetos de construção e reforma;
- Realizar estudo de demanda para implantação de um sistema de transporte coletivo para a zona rural;
- Aperfeiçoar o sistema de trânsito e mobilidade urbana.
AGRICULTURA
- Criar estratégias para manutenção permanente das estradas rurais e calçamento de morros e pontos críticos;
- Aperfeiçoar a Festa Agropecuária;
- Incentivar a agropecuária e agricultura familiar, sobretudo de base agroecológica e orgânica;
- Garantir suporte técnico aos produtores rurais, principalmente ao pequeno agricultor;
- Qualificar e capacitar os trabalhadores do setor agropecuário;
- Incentivar práticas agrícolas sustentáveis e o uso de energias renováveis;
- Manter e valorizar a Feira do Produtor Rural;
- Contratar um Engenheiro Agrônomo efetivo;
- Manter e aperfeiçoar o programa de vacinação contra brucelose;
- Incentivar e auxiliar os pequenos produtores na regularização de seus produtos de origem animal e na retirada do selo de inspeção municipal;
- Incentivar a transição agroecológica;
- Incentivar e implantar projetos de manejo do solo rural aumentando a produtividade e evitando erosões;
- Ampliar as parcerias com o SENAR, EMBRAPA e SENAI;
- Tornar a Casa da Agricultura um Centro de Apoio Integral ao produtor rural;
- Instituir em parceria o Programa de Castração de cães e gatos de rua;
- Apoiar as iniciativas e ações realizadas por ONGs e Associações de cuidado e proteção animal.
MEIO AMBIENTE
- Mobilizar os governos estadual e federal para agir de forma abrangente e evitar as enchentes no atual cenário de crise climática;
- Ampliar programas de educação ambiental e reciclagem;
- Incentivar viveiros de mudas nativas e produção de sementes;
- Revitalizar áreas verdes na cidade;
- Implantar sistema alternativo para tratamento adequado do esgoto doméstico nas comunidades rurais;
- Destinar os resíduos sólidos recicláveis de forma adequada;
- Implantar lixeiras seletivas em todo o município;
- Criar uma área de transbordo e triagem dos resíduos da construção civil e seu posterior reaproveitamento;
- Apoiar e capacitar os catadores no processo de triagem e comercialização dos resíduos;
- Incentivar a instituição de cooperativas de reciclagem;
- Implantar PEVs (Ponto de Entrega Voluntária) para o descarte ambientalmente adequado de resíduos recicláveis;
- Implantar área de compostagem municipal;
- Ampliar campanhas de conscientização para diminuir a quantidade de resíduos destinados à área de transbordo;
- Estimular a recuperação da vegetação de várzeas e recuperação de matas ciliares;
- Desenvolver programas e parcerias com empresas reflorestadoras, do agronegócio e congêneres para redução ou eliminação de impacto das suas atividades juntos às comunidades rurais;
- Aplicar o Plano de Saneamento Básico;
- Implantar e ampliar programas de pagamento por serviços de proteção ambiental e crédito de carbono;
- Incentivar a mobilidade com baixa emissão de carbono;
- Incentivar e aderir a programas de reflorestamento e proteção de nascentes nas propriedades rurais, cabeceiras e riachos do Paraitinga;
- Buscar recursos públicos e privados para projetos estruturais de saneamento urbano e rural;
- Incentivar e buscar recursos para a revitalização e proteção do Rio Paraitinga e suas margens na área urbana.
DEFESA CIVIL
- Apoiar as ações de Defesa Civil no monitoramento de enchentes, áreas de risco, queimadas e deslizamentos;
- Ofertar cursos de capacitação contínua para os funcionários da Defesa Civil;
- Dar suporte e apoio aos serviços e ações da Estação do Corpo de Bombeiros local;
- Reciclar e adquirir novos equipamentos para a Defesa Civil;
- Revisar o Plano Municipal de Contingência para Desastres Naturais;
- Ampliar as ações de desassoreamento dos rios, limpeza de bueiros e galerias;
- Criar postos de combate a queimadas nos bairros e capacitar brigadistas voluntários;
- Melhorar a comunicação com a população sobre as condições ambientais e de risco;
- Instalar um sistema de sirenes para alerta de temporais em Catuçaba.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Buscar o aumento do efetivo policial;
- Ampliar o sistema de câmeras de monitoramento na área urbana e em Catuçaba;
- Manter e ampliar os serviços de Atividade Delegada;
- Fazer a manutenção constante e ampliar a abrangência da iluminação pública;
- Incentivar o combate às drogas e à violência;
- Agir junto ao Estado para obter recursos para a manutenção e conservação das instalações e equipamentos das polícias;
- Engajar a comunidade em um comportamento de mútua proteção;
- Fomentar a cultura da paz e da convivência fraterna.
SÃO LUIZ DO FUTURO COM O POVO FELIZ
Para fazer uma São Luiz do futuro é preciso seguir em frente com união, seriedade e foco prioritário nas pessoas.
Este Plano de Governo apresenta propostas para que o município continue com gestão de qualidade, com saúde em primeiro lugar, com educação de excelência, com o fortalecimento do turismo e da cultura e avance em pleno desenvolvimento para se tornar economicamente mais forte.
Com o seu apoio trabalharemos com afinco para levar adiante este projeto e construirmos, em parceria, a São Luiz do Paraitinga do futuro.